Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
Falência. Encerramento. Admissibilidade, frustradas as tentativas de nomeação do síndico. Recorrente que se negou assumir o cargo.
Encerramento. Decreto que se funda na impossibilidade de o juízo conseguir alguém que aceite nomeação para o cargo e síndico. Admissibilidade, pois inviabilizado o prosseguimento do feito.
-
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 20:45
TIM é condenada por chamar cliente de 'a mais enjoada' em cupom fiscal
Mulher diz que ofensa ocorreu após tentativas de habilitar linha em celular
-
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2013 - 10:00
Violência contra advogados é tema de debate
Desde 2011, pelo menos seis advogados paraenses foram vítimas de assassinato e de tentativas de assassinato
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 18:10
Júri de Niterói condena torcedor a 18 anos de reclusão
O torcedor foi condenado por seis tentativas de homicídio e por formação de quadrilha armada
-
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 18:21
Caso João Roberto: PMs se calam durante interrogatório
O cabo e o soldado respondem por homicídio duplamente qualificado e duas tentativas.
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 14:00
OAB SP: Mandado de Segurança Coletivo impede ENEL de exigir reconhecimento de firma nas procurações da Advocacia
MS foi impetrado após inúmeras tentativas infrutíferas de diálogo com a empresa.
-
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 19:30
Impasse adia decisão no novo CPC sobre prisão de devedor de pensão alimentícia
Deputados rejeitaram hoje duas tentativas de modificar o texto já aprovado anteriormente
-
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 16:10
Adiado julgamento de acusado de tentativa de homicídio no Reveillon 2009/2010 na Esplanada
Homem é acusado de três tentativas de homicídio em um show no Réveillon
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2017 - 16:42
Claro terá que indenizar cliente que foi cobrada por filmes eróticos nunca solicitados
Conforme decisão, a consumidora foi ignorada nas tentativas de solucionar o problema.
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 18:02
Condenado rapaz que matou suposto rival em Samambaia
O acusado de 19 anos foi condenado por um homicídio consumado e seis tentativas de homicídio
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 17:41
AGU assegura legalidade de penhora eletrônica de aplicações financeiras mesmo sem a localização de outros bens do devedor
As medidas podem ser tomadas sem esgotar as tentativas de encontrar bens que possam ser penhorados.
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2015 - 14:54
Construtora e corretora são condenadas a indenizar professor por não entregar imóvel no prazo
Mesmo após várias tentativas de solucionar o problema, o cliente não recebeu nenhuma explicação das empresas
-
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 15:00
Advogado que não compareceu à audiência tem prisão preventiva decretada
Ele é acusado de duas tentativas de homicídio, por dolo eventual
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 17:00
Mantido julgamento por atropelamento de ciclistas
Réu vai responder pelo crime de 11 tentativas de homicídio simples e cinco lesões corporais
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Abril de 2012 - 15:01
Criminal. Habeas corpus. Crime comum. Nulidade do processo ab initio. Ordem concedida.
Tentativas de homicídio supostamente praticados por militar de folga contra militares em atividade de serviço.
-
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 10:13
1ª Turma indefere habeas a agente de polícia condenado por latrocínio
Para a defesa, não foram esgotadas todas as tentativas de localizar o condenado.
-
Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2016 - 15:45
Para Dilma, 'não simpatizar' com presidente não é justificativa democrática para impeachment
Em café da manhã com jornalistas estrangeiros, presidente volta a classificar tentativas de afastá-la do poder de 'golpismo'
-
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2013 - 16:30
Estado deve garantir leito de UTI à idosa portadora de diabetes
Tentativas de transferência para diversos hospitais públicos da capital foram fracassadas, daí a necessidade de arbitramento da Justiça
-
Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 13:30
Militar da ativa que atirou contra militares em serviço será julgado pela Justiça comum
O militar acusado estava de folga quando cometeu as duas tentativas de homicídio contra os dois policiais da PM